Diante da participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta-feira (19), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) reiteram seu apoio ao Programa Mais Médicos para o Brasil. Dessa forma, enviaram aos deputados e senadores a carta a seguir declarando tal apoio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), por ocasião da participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta-feira (19), reiteram seu apoio ao Programa Mais Médicos para o Brasil.
Como é do Vosso conhecimento, as entidades citadas acima protagonizaram o debate nacional sobre a necessidade de contratação urgente de médicos para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, em especial nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. Resultado desse debate, a FNP lançou no início de 2013 a campanha “Cadê o Médico?”.
Faz-se oportuno relembrar o quadro alarmante de carência de profissionais da área médica registrado no Brasil há apenas um ano. A falta de médicos na rede pública de saúde era um dos grandes desafios, senão o maior a ser enfrentado pelos prefeitos. A escassez de profissionais foi apontada como o principal problema do Serviço Único de Saúde (SUS) por 58,1% dos usuários entrevistados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011.
Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil tinha 1,8 médico por mil habitantes. Em países como Argentina e Uruguai, essa proporção ultrapassa três médicos por mil habitantes. O padrão mais utilizado internacionalmente é de 2,7 médicos por mil habitantes.
Hoje, após seis meses da implantação do Programa, já são mais de mais de 9,5 mil profissionais atuando em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e 3.279 cidades atendidas. A população diretamente beneficiada é de 33 milhões de brasileiros.
Vale destacar que 100% da demanda dos municípios pobres apresentada ao ministério foi atendida com o inicio da terceira etapa do programa. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo programa.
Diante dos dados expostos, FNP e CONASEMS reafirmam a convicção de que o Programa Mais Médicos para o Brasil tem se mostrado fundamental para as comunidades que até então não tinham acesso ao serviço médico, seja nas pequenas cidades ou nas periferias das grandes cidades.
Os desafios da saúde pública são muitos e não se resumem a contratação de mais médicos. Mas esse é um passo fundamental para a garantia do atendimento da população mais carente.
Destaca-se, ainda, o caráter temporário e excepcional da contratação dos médicos do programa, e as diretrizes que promovem a ampliação dos cursos e das vagas para a formação de médicos no Brasil. Assim, em alguns anos, o país poderá contar com profissionais médicos em quantidade adequada e com qualificação específica para atuação na atenção básica, área tão importante e demandante.
Com cordiais saudações municipalistas.