O Conselho Nacional de Saúde lançou nesta terça-feira (10), a Frente em Defesa do SUS, batizada de AbraSUS. A Frente conta com deputados, prefeitos, conselhos, secretários, entidades municipais e estaduais, entre outros.
Estiveram presentes no lançamento e assinaram como componentes da Frente os deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Leandre Dal Ponte, Érika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes, além de Vanderlei Macris e Carmen Zanotto, autor e relatora da PEC 01-A/2015, que resgata o Saúde +10.
O documento da Frente foi assinado também pelo Secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, o prefeito de Fortaleza e vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos, Roberto Cláudio, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Agenor Álvares,o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio, além do Conasems e Conass.
Durante o lançamento da AbraSUS, foi entregue ao CNS o relatório final da PEC 01-A/2015, que está prevista para ser votada na Câmara dos Deputados até dia 30 deste mês. De acordo com Macris esta PEC está conquistando cada vez mais apoio dos parlamentares. “Todos os líderes partidários assinaram o pedido dirigido ao presidente da Câmara para pautar e encaminhar a PEC para votação”, contou. Segundo ele, a emenda é uma alternativa viável para negociação com o governo. “Precisamos tirar a saúde da UTI. Se não fizermos nada, o SUS vai continuar definhando até ser inviabilizado”, acrescentou.
De acordo com Mauro Junqueira a situação é grave e necessita de mobilização nacional. “A 15ª Conferência do CNS vai oportunizar a visibilidade que a luta precisa nesse momento. Sem recurso não dá para tocar a saúde. Se o gestor tiver o mínimo de juízo ele não vai colocar nenhum leito a mais no hospital, porque não vai ter dinheiro para pagar”, alertou.
O presidente da Frente Parlamentar pela Saúde, deputado Odorico Monteiro, ressaltou as dificuldades políticas no cenário atual. “Precisamos de estratégias para uma defesa tática do SUS. Existe uma estrutura conservadora forte dentro da Câmara e Senado. Querem tirar diretos adquiridos pela população em tantos anos de luta, como o SUS, por exemplo, que é uma das maiores conquistas do povo brasileiro”, destacou.
O deputado acrescentou que a Frente Parlamentar pela Saúde passou a se chamar Frente Parlamentar pela Saúde em Defesa do SUS a fim de mobilizar em prol desse Sistema. “A agenda de mobilização deve ter além de articulação política, uma interlocução com a sociedade. É necessário mostrar as conquistas, a importância dos serviços prestados e enfatizar o sentimento de pertencimento ao SUS”, completou.
Já o prefeito de Fortaleza, vice-presidente de saúde da FNP, apresentou a proposta dos prefeitos para ser analisada e debatida. “Demos o nome de ‘SUS Dependente’ para a nossa proposta, ela funciona a partir da conquista da CPMF destinado integralmente à Saúde. Em proporções 0,17 por cento será destinado aos estados e 0,09 aos municípios, o que representa 19.2 bilhões em novos recursos vinculados à Saúde da Família”, explicou.
Roberto Cláudio citou Fortaleza como exemplo “A capital do Ceará possui 2,6 milhões de habitantes, 88% da cidade é usurário exclusivo do SUS. Com o subfinanciamento, está cada vez mais difícil dos hospitais e postos atenderem essa demanda”. Além disso o prefeito acrescentou que “é essencial uma pauta conjunta para facilitar as negociações, as ideias alinhadas entre os conselhos de saúde, prefeitos e deputados”.