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Postado 26 de fevereiro de 2018

CIT: nova versão do e-SUS AB e Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica

Por Ascom Cosems-RN

A segunda reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do ano aconteceu nesta quinta-feira (22). Dentre as discussões estiveram o adiamento de prazos em relação às resoluções CIT, o Programa de Informatização das UBS e lançamentos de vídeos e publicações do Conasems e Conass.

Em relação às resoluções 35 e 36, o novo prazo para os municípios enviarem a manifestação via formSUS é 21 de março. A listagem dos serviços será disponibilizada no dia 28 de fevereiro ao Conasems. Está agendada uma videoconferência com os COSEMS para divulgação das informações.

O Conasems fez o lançamento do sexto episódio da segunda temporada dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS sobre a experiência exitosa da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba-PE, além disso também foram lançadas duas publicações impressas “Retratos do SUS que dá certo” e o catálogo de experiências da Mostra Brasil aqui tem SUS premiados em 2016 que serão disponibilizados em PDF. O Conass lançou a Revista Consensus 26 e um vídeo sobre Planificação da Saúde 

Em relação ao Programa de Informatização das UBS, foi apresentado o cenário atual de credenciamento das empresas que prestarão serviços aos municípios – 24 empresas já se credenciaram e apresentaram documentação. Dessas empresas, 4 já passaram pelo teste de conceito e tem-se a expectativa de até o dia 14 de março ser liberado a adesão pelos municípios. É importante que antes disso, os municípios façam o cadastramento conforme o passo a passo.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou a importância de atender todos os municípios. “É necessário estudar o mapa de cobertura e ver as condições de credenciamento de empresas para que os municípios distantes de grandes centros urbanos não fiquem desassistidos”. O presidente ainda destacou a necessidade do preenchimento do cadastro pelo secretário municipal de saúde para que, em seguida, possam escolher a empresa e solução disponível mais adequada.

Pactuações:

– Minuta de Portaria que altera o inciso III do artigo no 392, e o artigo no 394, da Portaria de Consolidação no 1/2017 que define novo prazo para envio de dados para a Base Nacional da Assistência Farmacêutica conforme escalonamento para início da transmissão dos dados – SCTIE/MS.

Apresentações e Debates:

 Programa de Informatização das UBS – SE/MS.

 Sistema de Acompanhamento das Cirurgias Eletivas – SAS/MS.

 Ata de Registro de Preço OPME – SAS/MS.

 Situação Epidemiológica da Febre Amarela – SVS/MS.

 Alimentação do Banco de Preços em Saúde – SE/MS.

 Curso de Formação dos Agentes de Saúde – SGTES/MS.

 Programa Mais Médicos – SGTES/MS.

 Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – SAS/MS.

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