As ações e os resultados brasileiros no campo da nutrição foram apresentados, nesta terça-feira (22), em Xangai (China), a Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). A exposição foi realizada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, durante sessão paralela da 9ª Conferência Global de Promoção da Saúde, promovida pela OMS e pela Comissão de Saúde e Planejamento Familiar da China.
Entre as ações brasileiras na área de nutrição, apresentadas pelo secretário na conferência, está o Bolsa Família, programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza que tem como condicionalidades de saúde a realização do pré-natal por gestantes e o acompanhamento do crescimento e de imunização das crianças. O acesso regular à atenção à saúde entre beneficiários do Bolsa Família tem impactado na redução da desnutrição e do excesso de peso e contribuído para a redução da fome no Brasil.
“A experiência bem-sucedida do Brasil na redução da fome e da desnutrição é clara demonstração do impacto de políticas de proteção social sensíveis à nutrição e do compromisso político de alto nível com o enfrentamento da fome e da pobreza”, declarou Antônio Nardi. O secretário também expôs os avanços obtidos com outras ações, como o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, bem com iniciativas específicas, como o Programa Academia da Saúde, o Programa Saúde na Escola, o Guia Alimentar para a População Brasileira, entre outros.
O objetivo da apresentação foi exemplificar como a boa governança em saúde pode, por meio de ações intersetoriais, acelerar o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030 – acordada pela ONU em 2015 –, particularmente na área de nutrição.
O secretário-executivo Antônio Nardi também enfatizou a importância da Década de Ação pela Nutrição (2016–2025) – estabelecida na última Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2016 – para promover o fortalecimento das ações na área de nutrição, com foco na Agenda 2030. “O Brasil contribuiu ativamente para a aprovação da Década de Ação pela Nutrição. A Década é um momento importante para mobilização de recursos, ampliação dos compromissos e fortalecimento de políticas públicas em segurança alimentar e nutricional. Todos os países devem engajar-se em iniciativas concretas e efetivas nessa matéria”, declarou.
Durante a conferência, o Brasil se reuniu com o diretor de Nutrição para Saúde e Desenvolvimento da OMS, Francesco Branca, para dialogar sobre os desdobramentos da Década de Ação para a Nutrição. Os novos passos para o planejamento e implementação da Década envolvem a definição das metas e medidas a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos no campo da nutrição, de modo que abranjam tanto a questão da desnutrição quanto a do excesso de peso e da obesidade. A previsão é que um plano de trabalho preliminar para a Década seja definido em um simpósio promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nos dias 1° e 2 de dezembro deste ano.
DECLARAÇÃO
O Brasil participou, na segunda-feira (21), das plenárias realizadas durante a conferência e da adoção da Declaração de Xangai para Promoção da Saúde no âmbito da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável. No documento, os participantes reconhecem a importância da saúde para o desenvolvimento sustentável e se comprometem a promover políticas ousadas na área.
A declaração também afirma que a boa governança é crucial para a saúde e estabelece alguns compromissos específicos, como reforçar a legislação, a regulação e a tributação de produtos não saudáveis; implementar políticas como uma poderosa ferramenta para garantir novos investimentos em saúde e bem-estar – inclusive sistemas de saúde fortes; garantir transparência e accountability, bem como o amplo engajamento da sociedade civil; entre outros. Também foram firmados compromissos relacionados à importância das cidades e das comunidades para a saúde e à ampliação do conhecimento das populações sobre saúde.
O secretário Antônio Nardi participou também do “Fórum de Prefeitos: melhorando a saúde urbana e apoiando cidades e comunidades saudáveis”, destinado a debater a promoção da saúde no nível local. O Fórum, que contou com a presença do primeiro-ministro da China, Li Keqiang, da vice-primeira-ministra Wu Yi, e da ministra da Saúde e Planejamento Familiar, Li Bin, resultou na aprovação do “Consenso de Xangai sobre Cidades Saudáveis”.
O objetivo da pactuação é estimular os prefeitos e líderes globais a realizar iniciativas voltadas à promoção da saúde. Durante o fórum, o secretário Nardi dialogou com prefeitos e teve encontros com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, com Sania Nishtar, candidata à diretora-geral da OMS, e com a ministra da Saúde do Paquistão, Saira Afzal Tarar, ocasiões em que discutiu estratégias para aprofundamento da cooperação internacional em áreas relacionadas à promoção da saúde.
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