A Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) concluiu o processamento dos dados referentes aos 14 indicadores do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Com base no
cumprimento das metas pactuadas, dos 5.418 municípios que aderiram ao Programa
em 2013, 5.413 receberão recursos financeiros, de acordo com seu porte
populacional. Assim como todos os estados e o Distrito Federal receberão os
recursos financeiros previstos, em função do desempenho de seus municípios. No
total, serão repassados pelo Ministério da Saúde R$ 8.475.094,44 para estados e
Distrito Federal e R$ 122.595.736,03 para municípios, totalizando R$
131.070.830,47.
Conforme estabelecido pela
Portaria GM/MS nº 1708, de 16 de agosto de 2013, os dados trabalhados,
referentes ao ano de 2013, são oriundos da Base Nacional dos sistemas de
informação definidos como fonte para cada indicador. Em decorrência, para dar
visibilidade aos resultados obtidos, a SVS está disponibilizando, para as
Secretarias Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e para as representações do
Conselho de Secretários Municipais de Saúde correspondentes, aplicativo de
consulta em Access, por município, com as informações de cada indicador, o
alcance da meta e o valor financeiro a ser transferido, respeitada a
normatização do Programa.
As informações deverão ser
analisadas e poderão ser enviados questionamentos para o Departamento de Gestão
da Vigilância em Saúde (Degevs/SVS/MS), e-mail dagvs@saude.gov.br, no
período de 21 de julho a 11 de agosto do corrente ano. Obrigatoriamente, os
questionamentos deverão ser feitos no formulário anexo. A Secretaria de Vigilância em
Saúde analisará os questionamentos recebidos e, até o dia 29 de agosto do
corrente, responderá ao remetente.
Maiores esclarecimentos podem ser
obtidos por meio do e-mail dagvs@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-3278. Confira AQUI o banco de dados do PQA-VS com correções realizadas na última quarta-feira (23).