Para debater as causas e, principalmente, as medidas que podem ser adotadas para reduzir os números da mortalidade materno-infantil no Rio Grande do Norte, a presidenta do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems/RN), Solane Costa, participou, na manhã desta quinta-feira (2), da audiência pública sobre o projeto “Nascer com Dignidade: Melhorando o Cuidado Materno-Infantil”, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
A audiência teve como finalidade disponibilizar o espaço da Assembleia Legislativa para as discussões em torno do tema. O Ministério Público apresentou informações sobre a Rede de Atenção Perinatal, a Mortalidade Infantil Materna e o Neonatal no Rio Grande do Norte. Informações obtidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (CAOP Cidadania) revelam que mais de cinco mil mortes infantis poderiam ser evitadas.
Um outro dado preocupante foi apresentado pela Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude. Segundo o levantamento, a taxa de mortalidade materna no Estado vem crescendo nos últimos anos. Em 2006, eram 24,8 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2007, o percentual foi para 27,2. Em 2008, subiu para 36,1 e em 2009 saltou para 52,7. O índice máximo admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos.