*Por Tatiana Alarcon (Agência Saúde – ASCOM/MS)
O Ministério da Saúde vai oferecer aos gestores projetos de arquitetura
padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no
país. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras
realizadas pelos municípios e garantir a
melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e
das condições de trabalho para os profissionais. Até o próximo
ano, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades,
que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no
programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais já
podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do
ministério.
“É mais uma iniciativa inovadora do ministério
para reduzir o tempo de execução das obras. Com o projeto padrão, a nova
determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a
exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções
serão executadas com mais agilidade para garantir o melhor atendimento à
população”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Serão disponibilizados projetos arquitetônicos para os quatro portes das
UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas
Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de
Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica,
no mínimo). Juntamente com os projetos, os gestores terão
acesso também ao Memorial Descritivo, o qual indica materiais
construtivos que deverão ser utilizados e as etapas, responsabilidades e
encargos a serem considerados na execução da obra. Foram indicados
materiais básicos que poderão ser substituídos desde que atendam às
especificações mínimas apresentadas.
A proposta de implantação
considera um terreno hipotético, e, portanto deverá ser adequada ao
terreno disponível no Município interessado na construção da Unidade
Básica de Saúde. Além do Memorial Descritivo, será disponibilizado ainda
uma Planilha Orientativa de Serviços, a qual deverá ser preenchida,
para fins da definição do custo estimado, com a composição de preços
fornecida mensalmente pela Caixa Econômica Federal, SINAPI.
O
modelo de cronograma de serviços indica uma porcentagem que deverá ser
revista após o preenchimento da planilha e os respectivos custos de cada
etapa da obra. Os gestores não estão obrigados a utilizar os projetos
arquitetônicos disponibilizados no site. “É uma alternativa oferecida ao
gestor municipal. Ele pode usar ou não. Mas a adoção do modelo agiliza
todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de
recursos referentes à contratação do projeto”, explica o diretor do
Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.
O Ministério da
Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da
estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros
quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os
profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os
usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também
aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada
unidade, em março deste ano.
REQUALIFICA – O lançamento dos
projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e
fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da
Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em
9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8
milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram
beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o
país.
CONTROLE – Para reforçar as ações de acompanhamento dos
projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de
Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores,
monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com
recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de
todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a
execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e
etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva. O
município que não atualizar no sistema as informações por mais de 60
dias consecutivos terá o repasse dos recursos suspenso pelo ministério.