Representantes da Saúde do Rio Grande do Norte estiveram na Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa para discutir o andamento do
Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no estado. O encontro
aconteceu na manhã da última quarta-feira (11), contou com a presença do
secretário Odorico Monteiro. O secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, também participou do encontro.
“Conseguimos avançar muito. Construímos um arcabouço de entendimento
entre todos os entes: secretários municipais, Conselho Estadual e
Governo. O COAP, hoje, é uma realidade bem aceita por todos. Acreditamos
que, agora, as coisas vão acontecer de forma muito mais célere. Tivemos
uma sinalização do Ministério da Saúde que estamos trilhando o caminho
certo”, reforçou o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Luiz
Roberto Leite Fonseca.
Dividido em oito regiões de Saúde, o
estado já programou algumas reuniões para este ano. O intuito é assinar o
contrato até fevereiro de 2014. “Queremos ter um entendimento de Saúde
como uma política de Estado, não como uma política de Governo. Queremos
uma política duradoura e apessoal”, sinalizou Luiz Roberto.
CONTRATO
O COAP está previsto no Decreto 7.508/11. O decreto regulamenta a Lei
8.080/90, batizada de Lei Orgânica da Saúde. O intuito é reorganizar a
gestão do Sistema Único de Saúde, garantindo mais segurança jurídica nas
relações entre os entes federados e maior controle social.
O
Contrato Organizativo trabalha a partir do conceito de região de saúde.
Essas regiões se constituem por municípios de uma mesma região
geográfica com semelhanças socioculturais. A partir do desenho das
regiões, Municípios, Estado e União acordam o que cada uma deve ofertar
em relação a serviços de saúde. Além disso, fica acordada a
responsabilidade dos entes em garantir os serviços e o acesso da
população.
“Os municípios conseguem organizar o Ensino
Fundamental, a limpeza urbana. No entanto, quando o assunto é Saúde, uns
municípios precisam do outro. O Rio Grande do Norte tem 167 municípios.
Ou seja, 167 operadores sistêmicos. Desses, mais de 100 tem menos de 10
mil habitantes. Não dá para todos eles ofertar todo o tipo de serviço. É
preciso que estejam organizados em regiões”, reiterou Odorico Monteiro.
O diretor de Articulação Interfederativa da SGEP, André Bonifácio,
destacou que o contrato coloca em ordem os processos de Saúde. “Mesmo
que Natal tivesse todos os recursos financeiros, não resolveria seus
problemas da Saúde. É preciso se articular em regiões de Saúde para que
vários problemas sejam sanados”.
* Matéria escrita pelo núcleo de comunicação da SGEP do Ministério da Saúde.