Entre os dias 25 e 27 de julho, Belém do Pará recebe o XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Com o tema “A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde”, o evento contará com a presença de candidatos à Presidência da República, com o objetivo de apresentar as principais propostas dos gestores municipais do SUS. A programação também terá seminários, painéis de debates, mesas redondas, oficinas, exposição das experiências dos apoiadores e realização da 15ª Mostra Brasil, aqui tem SUS.
A comemoração dos 30 anos do Conasems marca a programação do congresso com mesas que tratarão, dentre outros assuntos, sobre financiamento, Atenção Básica e vulnerabilidade populacional. A mesa “30 anos do Sistema Único de Saúde: Responsabilidades e Financiamento na gestão descentralizada” discutirá o enfrentamento do subfinanciamento do SUS, especialmente em tempos de crise e restrição de recursos. Nos últimos anos, a gestão municipal registrou crescimento expressivo do investimento em saúde comparado à União e Estados. Os debatedores da mesa são Vitor Manuel Jesus Mateus, Secretário de Estado de Saúde do Pará, representando o Conass, e Nelson Rodrigues dos Santos, médico-sanitarista, professor da UNICAMP e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Como palestrantes estão confirmados Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tadahiro Tsubouchi, vice presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde da OAB Brasil e Antônio Carlos Oliveira Junior, diretor do Fundo Nacional de Saúde.
Nas últimas décadas, os brasileiros vêm experimentando um conjunto significativo de mudanças em diversos setores da sociedade, com grandes repercussões na saúde que colocam em cheque o SUS e sua capacidade de responder às demandas da população, especialmente na atenção básica. As alterações mais significativas se referem às transições demográfica e epidemiológica. Além disso, persistem grandes diferenças socioeconômicas regionais, intra municipais e entre grupos sociais demandando, assim, uma AB fortalecida para desempenhar o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora de Redes de Atenção à Saúde.
Em razão de tudo isso, os participantes poderão conferir a mesa “Como fortalecer e inovar a Atenção Básica no SUS” que contará com a palestra do ex-dirigente da AB do Ministério da Saúde, Nulvio Lermen Junior atualmente diretor de AB na Secretaria Municipal de Florianópolis e Erno Harzheim, professor na UFRGS e atual secretário municipal de saúde de Porto Alegre. O debate surge em um momento de discussão e aprofundamento da implementação da PNAB atualizada, evidenciando não só os desafios que vêm sendo enfrentados, mas enaltecendo as inovações propostas. A mesa contará também com palestra da Profa. Dra. Ana Escoval – ENSP/UNL sobre a experiência de Portugal no desenvolvimento da AB no contexto internacional.
No dia 27 de julho, acontece a mesa que tratará dos enfrentamentos da gestão municipal em relação às vulnerabilidades em cada uma das regiões do país. Os COSEMS de cada região do país apresentarão o tema para o debate com as diversas secretarias do MS. As inscrições para o congresso devem ser feitas através do site www.conasems.org.br/congresso até a sexta-feira (13). Após essa data as inscrições são apenas no local do evento. Garanta sua participação!
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