O
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN),
realizaou nesta terça-feira (18), no Praiamar Hotel – Ponta Negra, Natal/RN – o
acolhimento anual aos Secretários Municipais de Saúde (SMS) do Rio Grande do
Norte. O evento reuniu em torno de 200 gestores municipais de saúde e técnicos
da Secretaria Estadual da Saúde Pública do RN (Sesap_RN).
A
presidenta do Cosems_RN, Salete Cunha, abriu o encontro e deu boas vindas aos
presentes, em suas palavras, Cunha ressaltou a alegria em ver a presença maciça
dos gestores e a importância da participação destes nas reuniões. “Nós que fazemos a diretoria do Cosems_RN,
estamos felizes em ver esta plateia cheia. Ressalto que estes encontros se
configuram em fóruns de discussões, negociações e decisões que tem o intuito de
contribuir para a melhoria do SUS no nosso estado”, afirmou. Salete
Cunha também explanou sobre as macrofunções do Cosems_RN. (Acesse AQUI e AQUI e leia na íntegra sobre as atribuições do Cosems_RN junto aos gestores municipais).
A
reunião que teve uma forte presença dos gestores se estendeu até às 13 horas.
Logo em seguida, a diretoria do Cosems_RN ofereceu um almoço onde todos se
confraternizaram. Logo após, os gestores retornaram ao salão Jacarandá V do
Praiamar Hotel, para a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Confira
alguns assuntos abordados durante a reunião:
Atribuições e responsabilidades dos
gestores – Terezinha
Rego (Assessora do Cosems_RN e Técnica da Sesap) apresentou as atribuições e
responsabilidades aos gestores em relação a parte orçamentária e de finanças,
alertando os mesmos sobre o compromisso de alimentação dos sistemas e a criação
de instrumentos de gestão como o RAG e a LDO, dentre outros. “Enquanto
Cosems_RN, vamos solicitar as URSAP´s e as CIR para que fiquem orientado vocês
constantemente, pois, é necessário que os gestores junto com suas equipes façam
suas programações dentro dos prazos estabelecidos”, enfatizou.
Terezinha
Rego também apresentou a agenda política do Cosems_RN para 2014 e enfatizou a realização de cursos temáticos (Diálogos Temáticos, rodas de conversa e
algumas atividades descentralizadas) para o primeiro semestre do ano.
Já o
secretário municipal de saúde de Natal, Cipriano Maia, solicitou a diretoria do
Cosems_RN que acrescente na agenda política a discussão de assuntos como os
repasses estaduais para as UPAS e SAMU, a questão do Saúde + 10, os contratos
de regionalização, organização das redes e os financiamentos da regiões de
saúde, dentre outros.
Comissões – Devido
ao afastamento de alguns gestores de suas secretarias, algumas comissões nas
quais o Cosems_RN tem representatividade, ficaram desatualizadas. Ao ser
deliberado e escolhido durante a assembleia, ficou acertado que representarão o
Cosems_RN na suplência da CIB a SMS de São Fernando Rita Rejane, Júnior Rego
(SMS de Extremoz), Maria Irenice (SMS de Porto do Mangue) e Andrelúcia Cordeiro
(SMS de João Câmara); para a suplência do Conselho Estadual de Saúde (CES) o
escolhido foi Luís Marcos Costa (SMS de Coronel João Pessoa); e para a comissão
do programa ‘Mais Médicos’ as escolhidas foram as secretárias municipais de saúde
de Doutor Severiano e São Paulo do Potengi, Eliza Garcia e Dailva Bezerra,
respectivamente.
13º Congresso – O
assessor técnico do Cosems_RN, Sueldo Queiroz, propôs que o 13º Congresso do
Cosems_RN, que este ano se realizará em virtude da comemoração dos 25 anos de
fundação do conselho aqui no estado, fosse realizado em Agosto. “Propomos o mês
de Agosto e de preferência a segunda quinzena do mês, devido a proximidade das
eleições deste ano. Enquanto realizarmos antes, melhor será. Pois teremos tempo
hábil e facilidade para conseguir os recursos”, disse.
A data do congresso
ficou predefinida – pela assembleia – para os dias 20, 21 e 22 de Agosto.
Queiroz também propôs a formação de uma comissão que debaterá nas próximas
reuniões sobre os assuntos pertinentes a realização do congresso.
Informes – Projetos
Caminhos do Cuidado – O projeto vem para suprir a demanda com os cuidados aos
pacientes com problemas de saúde mental e será direcionado aos municípios que
participarem do projeto ‘Crack, é possível vencer!’. Para mais informações
acesse o www.caminhosdocuidado.org ou entre em contato com a
coordenadora do projeto no RN, Thaís Maranhão, pelo email riograndedonorte@caminhosdocuidado.org ou pelo número (84) 9143-2009.
*SIOPS
– Salete Cunha mostrou sua preocupação por 71 dos 167 municípios do estado não
terem validardo seus certificados digitais e deu instrições aos gestores de como estes podem utilizar o sistema.Para mais informações sobre o SIOPS, acesse AQUI.
*Conferências
municipais de saúde: Os municípios devem realizar suas conferências municipais
de saúde até 2015, ou antes, se preferirem.
*Academia
da Saúde: O informe foi repassado por Sueldo Queiroz e tratou sobre, estrutura, recursos e financiamentos de acordo com as portarias Portaria Nº 2681 de 7 de novembro de 2013; Nº 2.684 de 8 de Novembro de 2013; e a Portaria Nº 24 de 14 de Janeiro de 2014.
*E-SUS: Foram apresentadadas dados sobre o sistema e como o uso dele pretende reestruturar as informações da Atenção Básica nos municípios. Para mais informações sobre o E-SUS, acesse AQUI.
*Vigilância Sanitária: Foram repassados os critérios para rateio e monitoramento segundo a nova portaria. Os municípios a seguir terão seus recursos bloqueados devido a não alimentação do sistema em 2013: ANTÔNIO MARTINS; BAÍA FORMOSA; CORONEL EZEQUIEL; GOVERNDOR DIX-SEPT ROSADO; JOÃO DIAS; LAGOA DE VELHOS; OLHO D´ÁGUA DOS BORGES e SERRA DO MEL. Já os municípios a seguir não alimentaram o sistema durante os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2013: AFONSO BEZERRA; JANDAÍRA; PEDRA GRANDE; RIO DO FOGO; SÃO BENTO DO TRAIRI; SÃO GONÇALO DO AMARANTE; SEVERIANO MELO; TOUROS e VERA CRUZ.
A Assessoria de
Comunicação do Cosems_RN enviou aos municípios, CIR´s e Ursap´s, todos os materiais utilizados nas apresentações. Caso seu município não tenha recebido o material,
entre em conato conosco através do email jackson@cosemsrn.org.br e faça a solicitação que estaremos
reeviando o quanto antes.
Confira AQUI algumas fotos do acolhimento.