O Ministério da Saúde vai premiar,
pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica
(EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que
foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Em todo o país, serão repassados quase R$ 75
milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde
o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões.
“É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com
base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um
padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha. Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a
opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção
Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários.
Incentivos – Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a
R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos,
acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e
profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não
cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos.
Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em
março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde
da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes.
Será possível também a adesão, ao PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio
à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e
dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar
de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também
oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de
consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Qualificação – Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do
PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das
equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O
objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de
estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes
de saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes
participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados específicos
possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já
empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de
Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS – O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população.
O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação
da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos
profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à
população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma
das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas
de Saúde no país.
O Programa – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da Estratégia “Saúde Mais
Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na
assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior
acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas Equipes de Atenção Básica
(EAB).