A solenidade de abertura do V Simbravisa reuniu mais de 1.500 participantes no Grande Auditório do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA). A presidente do evento e coordenadora do GT de Vigilância Sanitária, Ediná Costa, deu as boas vindas e lembrou que a realização do evento em Belém cumpre a promessa de levar o Simpósio a todas as regiões do país.
Do Rio Grande do Norte, estiveram presentes representantes da Suvisa, Lacen e Secretaria Municipal de Saúde do Natal, que apresentaram suas experiências, além do representante do COSEMS/RN, o assessor técnico Sueldo Queiroz.
Representando a Secretaria de Estado de Saúde do Pará, Ruth Cardoso afirmou que todos os esforços feitos para viabilizar o evento já se revelam frutíferos. O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, aproveitou a oportunidade para agradecer à comunidade da Vigilância Sanitária. “Estou encerrando meu segundo mandato e foi um período de intenso aprendizado” afirmou.
Em seguida o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, declarou oficialmente aberto o V Simbravisa e proferiu a conferência “Desafios para a Saúde Coletiva do Século 21”.
Regulação, Saúde e Sociedade
A professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, proferiu a primeira conferência do Simbravisa, que teve como tema “Regulação, Saúde e Sociedade”. Com a coordenação do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, Ligia refletiu sobre as diversas abordagens para a regulação, debatendo os sistemas de proteção social e os dilemas da regulação no Brasil.
Ciência, Tecnologia e Inovação: desenvolvimento e regulação
A mesa redonda “Ciência, Tecnologia e Inovação: desenvolvimento e regulação”, coordenada por André Luiz Germal (UFRJ), contou com a participação de três expositores. O primeiro expositor foi Luiz Eugênio Portela (ISC/UFBa). Ele abordou de forma mais teórica sobre a ciência, tecnologia e inovação para, em seguida, tecer comentários sobre a política nacional do setor. Em seguida, Erika Camargo (DECIT/MS) falou sobre a capacidade instalada, objetivos e o fomento à pesquisa no âmbito do Ministério da Saúde. Encerrando as exposições, José Rubem de Alcântara Bonfim (Sobravime), refletiu sobre as dimensões éticas da utilização de fármacos novos: do registro à prescrição, colocando em discussão o que é um produto farmacêutico inovador, dos pontos de vista comercial e tecnológico, o “comércio da doença” e suas consequências econômicas e sociais.
Avanços e desafios do sistema de saúde brasileiro
O segundo dia do V Simbravisa começou com a conferência “Proteção social: avanços e desafios do sistema de saúde brasileiro”, proferida por Jairnilson Paim (ISC/UFBa), com a coordenação de Ruth Cardoso, da SES/PA. O pesquisador fez uma reflexão sobre os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde, acompanhada de um olhar crítico e a tentativa de responder a pergunta “para onde vai o SUS?”.
Ao final da conferência, Jairnilson apontou como um dos grandes problemas a falta de profissionalização na gestão e sobra de cargos de confiança como moeda de troca política na área da saúde, inclusive nas agências, que foram pensadas como uma possibilidade de autonomia de gestão. “O maior desafio do SUS é político. Financiamento, conformação público privado, clientelismo partidário, submissão ao modelo médico hegemônico, preservação de iniquidades, nada disso tem solução no âmbito técnico ou da gestão. Precisamos repolitizar a questão saúde, debatendo para radicalizar o projeto e processo da Reforma Sanitária Brasileira”, concluiu.
Além dos grandes encontros com conferências, foram realizadas também as mesas redondas e os painéis. Entre estes, vale destacar a mesa “Vigilância Sanitária no Pacto pela Saúde”, com participação do Conasems e Conass. Em sua fala o presidente do Conasems Antônio Carlos Figueiredo Nardi, enfatizou que a entidade tem trabalhado o pacto em todas as regiões brasileiras, no sentido de fortalecer os colegiados. Colocou que um grande desafio foi adequar à portaria 1004, quanto ao financiamento do bloco da VISA em saúde em conformidade com a portaria 3252. Em outro momento de sua fala, lamentou a falta de adesão de alguns gestores municipais ao CGR, desvalorizando seu papel, como também que a O CGR não tem pautado em suas agendas as questões relacionadas à vigilância sanitária.