O Ministério da Saúde publicou formulário para envio de contribuições à Consulta Pública para revisão do Caderno de Parâmetros para o planejamento e organização da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde no Diário Oficial da União do dia 12/11/2019.
O texto em apreço permanecerá disponível no endereço http://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo período de 30 dias, a contar da data de publicação. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde através do formulário eletrônico que você pode acessar aqui.
O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde(DRAC/SAES/MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Caderno de Critérios e Parâmetros para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, que substituirá o atualmente vigente. Leia aqui o caderno de parâmetros atual.
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