O vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins, participou nesta segunda-feira (25) da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento, tradicional na agenda do municipalismo, está sendo realizado em Brasília, entre os dias 21 a 26 de março, com atividades voltadas aos governantes locais, secretários e dirigentes municipais. A Reforma da Previdência, o custeio da saúde, segurança pública, educação, saneamento, habitação, mobilidade e tributos como o ISS e o IPTU estão entre os destaques da pauta da reunião.
O pacto federativo foi o foco da fala de Charles. “É extremamente necessário o realinhamento dos valores, principalmente do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), investidos por cada ente, esses valores estão defasados há muitos anos e provavelmente todos os prefeitos presentes aqui sabem disso. Os municípios estão investindo em média 22% do orçamento próprio em saúde, muito além do mínimo constitucional. Não é possível discutir desvinculação de receitas sem discutir o pacto federativo”. Outro ponto destacado pelo vice-presidente foi a falta de médicos. “Temos hoje mais de dois mil municípios sem nenhum médico trabalhando, insistir no preenchimento dessas vagas é fundamental”.
Além de prefeitos, secretários municipais e representantes de entidades municipalistas, a 75ª Reunião Geral da FNP reúne também ministros e parlamentares. A presença das autoridades visa permitir o estreitamento do diálogo, segundo a FNP, o objetivo é garantir que os problemas enfrentados nos municípios possam ser reconhecidos e enfrentados com mais assertividade. De acordo com o presidente da FNP, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette. “A nossa expectativa é promover debates sobre os desafios enfrentados na administração municipal e contribuir com ações que tragam soluções reais para essas demandas, esperamos congregar ideias inovadoras a partir do compartilhamento de experiências”.
Os dias 21 e 22 foram destinados a atividades para os secretários e dirigentes municipais, com objetivo de subsidiar os debates da Plenária de Prefeitos, realizada no dia 25. Durante o evento será realizada a Eleição da Diretoria da FNP (Gestão março 2019/abril 2021) Eleição da diretoria executiva; vice-presidências temáticas, vice-presidências estaduais e Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021.
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