A portaria nº 1.337 de 8 de
setembro de 2015 publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União,
trouxe a lista de 56 municípios aptos a receberem recursos financeiros referentes ao conjunto de ações realizadas no âmbito
da Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) no ano
de 2014.
Os
Municípios listados no anexo da Portaria farão jus ao recebimento do incentivo correspondente à realização de ações da Semana
Anual de Mobilização Saúde na Escola redefinida pela Portaria nº 364/GM/MS, de
8 de março de 2013, e em conformidade com o número de equipes de Atenção Básica
informadas nos Sistemas de Monitoramento do Programa Saúde na Escola (e-SUS AB
e SIMEC), o qual corresponde a 1/12 (um doze avos) da parcela mensal repassada
às Equipes de Saúde da Família (ESF), equivalente a R$ 594,15 (quinhentos e noventa e quatro reais e quinze
centavos) por equipe de Atenção Básica participante.
Os
recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de
Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde,
onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD (PO 0006 – Piso de Atenção
Básica Variável – Saúde da Família). Confira AQUI os municípios contemplados.
#Ascom do Cosems-RN.