Amanhã (28), acontecerá a partir das 8:30h às 14h no Hotel Luzeiros – Sala Gambarra I – em São Luís no Maranhão a 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT).
Confira a Pauta:
1. Abertura dos trabalhos: a) Análise de Conjuntura e o Programa “Mais Médicos”; b) Moção de Apoio.
2. Apresentações e Discussões: a) Orçamento Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA//MS; b) Sistema de Gestão E – SUS Hospitalar. SGEP/SAS/MS; c) Situação das informações de Municípios e Estados quanto aos Relatórios de Gestão no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS), anos base 2011 e 2012. SGEP/MS.
3. Discussões e Pactuações: a) Minuta de Portaria que define, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa. SE/MS; b) Política Nacional e Plano Operativo de Educação Popular em Saúde. SGEP/MS.
4. Informes: a) Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS. SCTIE/MS; b) Sessão Solene da Câmara dos Deputados do dia 10 de junho. CONASEMS; c) XXIX Congresso Nacional das Secretárias Municipais de Saúde – CONASEMS; d) Enfrentamento tripartite das questões relacionadas às demandas judiciais em saúde. CONASEMS/CONASS/MS; e) Reajuste no valor do Programa de Volta para a Casa. SAS/MS; f) Fortalecimento da testagem de sífilis na Atenção Básica. SVS/SAS/MS.