PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM FOCO NO RN EM JULHO

PORTARIAS JUNHO

PORTARIA GM/MS Nº 4.534, DE 25 DE JUNHO DE 2024: Credencia municípios e estados a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.534-de-25-de-junho-de-2024-569952421

PORTARIA GM/MS Nº 4.636, DE 28 DE JUNHO DE 2024: Institui incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.636-de-28-de-junho-de-2024-569052673

PORTARIA GM/MS Nº 4.652, DE 28 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.652-de-28-de-junho-de-2024-569021183

PORTARIA GM/MS Nº 4.654, DE 28 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, CORONEL EZEQUIEL E UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.654-de-28-de-junho-de-2024-569035578

PORTARIA GM/MS Nº 4.662, DE 28 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATEMÇÃO: GOIANINHA;

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PORTARIA GM/MS Nº 4.667, DE 28 DE JUNHO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: APODI, MACAÍBA, PARNAMIRIM E PENDÊNCIAS;

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PORTARIAS JULHO

PORTARIA GM/MS Nº 4.688, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), PARELHAS E SANTA MARIA;

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PORTARIA GM/MS Nº 4.676, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;

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PORTARIA GM/MS Nº 4.677, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MAJOR SALES;

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PORTARIA GM/MS Nº 4.683, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.683-de-1-de-julho-de-2024-569310819

PORTARIA GM/MS Nº 4.685, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: VENHAR VER;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.685-de-1-de-julho-de-2024-569302717

PORTARIA GM/MS Nº 4.693, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.693-de-1-de-julho-de-2024-569293391

PORTARIA GM/MS Nº 4.694, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.694-de-1-de-julho-de-2024-569314093

PORTARIA GM/MS Nº 4.705, DE 1º DE JULHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.705-de-1-de-julho-de-2024-569309084

PORTARIA GM/MS Nº 4.709, DE 1º DE JULHO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BARCELONA, JAÇANÃ, NOVA CRUZ E PARELHAS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.709-de-1-de-julho-de-2024-569302583

PORTARIA GM/MS Nº 4.710, DE 1º DE JULHO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PORTO DO MANGUE, BOM JESUS E JANDUÍS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.710-de-1-de-julho-de-2024-569288153

PORTARIA GM/MS Nº 4.635, DE 2 DE JULHO DE 2024: Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.675, de 29 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SERRA NEGRA DO NORTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.635-de-2-de-julho-de-2024-569955463

PORTARIA GM/MS Nº 4.715, DE 2 DE JULHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JOSÉ DA PENHA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.715-de-2-de-julho-de-2024-569617053

PORTARIA GM/MS Nº 4.559, DE 3 DE JULHO DE 2024: Altera os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.559-de-3-de-julho-de-2024-569959251

PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 3 DE JULHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.738-de-3-de-julho-de-2024-569933575

PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 3 DE JULHO DE 2024: Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE. atenção: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.744-de-3-de-julho-de-2024-569959712

PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 3 DE JULHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.755-de-3-de-julho-de-2024-569933851

PORTARIA GM/MS Nº 4.759, DE 3 DE JULHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IELMO MARINHO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.759-de-3-de-julho-de-2024-569928254

PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 3 DE JULHO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: ANGICOS, CAIÇARA DO NORTE, CAICÓ, FELIPE GUERRA, GOIANINHA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GUAMARÉ, LUCRÉCIA, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, NÍSIA FLORESTA, PARAÚ, PEDRO AVELINO, RAFAEL GODEIRO, RUY BARBOSA, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PEDRO, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA NEGRA DO NORTE E VÁRZEA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.770-de-3-de-julho-de-2024-569948777

PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2024. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM E PAU DOS FERROS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.771-de-3-de-julho-de-2024-569959098

PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2024 e retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DOR RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.772-de-3-de-julho-de-2024-569957749

PORTARIA GM/MS Nº 4.819, DE 4 DE JULHO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SERRA DO MEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.819-de-4-de-julho-de-2024-570311784

PORTARIA GM/MS Nº 4.851, DE 12 DE JULHO DE 2024: Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: NATAL, SÍTIO NOVO, APODI, BAÍA FORMOSA, CANGUARETAMA, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.851-de-12-de-julho-de-2024-572084659

PORTARIA GM/MS Nº 4.856, DE 11 DE JULHO DE 2024: Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: ENCANTO, MACAU, NATAL, PARNAMIRIM, PEDRA GRANDE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA DO MEL E UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.856-de-11-de-julho-de-2024-572084817

PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024: Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: GOIANINHA, IELMO MARINHO, MOSSORÓ, APODI, BAÍA FORMOSA, CANGUARETAMA, NATAL, PARNAMIRIM, SÃO MIGUEL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.857-de-12-de-julho-de-2024-572092236

PORTARIA GM/MS Nº 4.867, DE 17 DE JULHO DE 2024: Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, ENCANTO, JARDIM DO SERIDÓ, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PEDRA GRANDE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.867-de-17-de-julho-de-2024-574544206

PORTARIA GM/MS Nº 4.869, DE 17 DE JULHO DE 2024: Define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.869-de-17-de-julho-de-2024-575052074

PORTARIA GM/MS Nº 4.873, DE 18 DE JULHO DE 2024: Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, NATAL, PARNAMIRIM, PEDRA GRANDE, RIO DO FOGO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL, SÃO PAULO DO POTENGI, SERRA DO MEL E UPANEMA;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.873-de-18-de-julho-de-2024-574544127

PORTARIA GM/MS Nº 4.922, DE 25 DE JULHO DE 2024: Altera as Portarias de Consolidação MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para modificar a nomenclatura da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST e para redefinir os valores do incentivo de custeio e manutenção dos serviços habilitados como Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, respectivamente. ATENÇÃO: NATAL, CAICÓ E MOSSORÓ;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.922-de-25-de-julho-de-2024-574546272

PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024: Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada aos estados, Distrito Federal e municípios. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.924-de-25-de-julho-de-2024-576310850

Portaria GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE julho DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO:TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.926-de-25-de-julho-de-2024-574803948

PORTARIA SE/MS Nº 571, DE 29 DE julho DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-571-de-29-de-julho-de-2024-575294523

PORTARIA SAES/MS Nº 1.930, DE 29 DE JULHO DE 2024: Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoéticas. ATENÇÃO: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.930-de-29-de-julho-de-2024-575966513