PORTARIAS FINAL DE AGOSTO
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, BENTO FERNANDES, CEARÁ-MIRIM, FRANCISCO DANTAS, LAJES, MACAÍBA, PASSAGEM, RIACHO DE SANTANA E VILA FLOR;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.159-de-30-de-agosto-de-2021-342667752
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: MONTANHAS;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.161-de-30-de-agosto-de-2021-342669978
PORTARIA Nº 2.163, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: CANGUARETAMA, ITAJÁ, JUNDIÁ, SÃO RAFAEL E VÁRZEA;
DOWNALOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-163-2/
PORTARIA Nº 2.164, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ESPÍRITO SANTO, MARTINS E TOUROS;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-164-2/
PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: NATAL E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-165/
PORTARIA Nº 2.166, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-166/
PORTARIA Nº 2.170, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, EXTREMOZ, MAJOR SALES E SÃO RAFAEL;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-170/
PORTARIA Nº 2.171, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-171-2/
PORTARIA Nº 2.174, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: AÇU, BARCELONA, CARNAÚBA DOS DANTAS, FERNANDO PEDROZA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, NÍSIA FLORESTA E SÃO TOMÉ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-174/
PORTARIA Nº 2.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: SANTO ANTÔNIO;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-175/
PORTARIA Nº 2.176, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-176/
PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-178-2/
PORTARIA Nº 2.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: ANGICOS, CORONEL EZEQUIEL, GOIANINHA E NOVA CRUZ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-179-2/
PORTARIA Nº 2.181, DE 30 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-181-3/
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: MACAÍBA;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-217/
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CARAÚBAS E SÃO TOMÉ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-218/
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-dapo-no-2-221/
PORTARIAS ENTRE 1º E 03/09
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19);
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-consu-n-1-de-2-de-setembro-de-2021-342662724
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19);
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-consu-n-1-de-2-de-setembro-de-2021-342662724
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021: Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pajuçara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.233-de-1-de-setembro-de-2021-342660083
OBS: Anexo republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103, com incorreções no original https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-233-2/
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021: Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.237-de-2-de-setembro-de-2021-342663700
PORTARIAS ENTRE 06 E 10/09
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: ASSÚ, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-242/
PORTARIA GM/MS Nº 2.245, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio da autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, de Estados e Municípios. ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-245/
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.298-de-9-de-setembro-de-2021-343833792
PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021: Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.292-de-8-de-setembro-de-2021-343828150
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD. ATENÇÃO: ESPÍRITO SANTO, GALINHOS, GROSSOS, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), LAGOA NOVA, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO TOMÉ, SENADOR GEORGINO AVELINO E SERRINHA DOS PINTOS;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-291/
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CERRO CORÁ;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.302-de-10-de-setembro-de-2021-344473248
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.317-de-10-de-setembro-de-2021-344473408
PORTARIAS ENTRE 13 E 17/09
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-336/
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021: Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ATENÇÃO: TOUROS;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-417-2/
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-365/
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021: Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ATENÇÃO: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-422-de-17-de-setembro-de-2021-347063362
PORTARIAS ENTRE 20 E 24/09
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-68-de-20-de-setembro-de-2021-346340742
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.396-de-22-de-setembro-de-2021-347057504
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.400-de-22-de-setembro-de-2021-347065146
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021: Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.415-de-23-de-setembro-de-2021-347050864
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021: Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
DOWNLOAD AQUI: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-23-de-setembro-de-2021-347063442
PORTARIAS ENTRE 27 E 30/09
PORTARIA Nº 2.345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GUAMARÉ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-345-2/
PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, FRUTUOSO GOMES E JUNDIÁ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-384-3/
PORTARIA Nº 2.436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-436-2/
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-437-2/
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-443/
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios. ATENÇÃO: MACAÍBA, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-463/
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: LEGISLAÇÃO EM COMUM A DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-474/
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: LEGISLAÇÃO EM COMUM A DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-497/
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: MACAU, NATAL E TOUROS;
DOWNLOAD AQUI: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-491/
PORTARIAS ANTERIORES
AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/
JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/
JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/
MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL