Durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (20), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) participou dos debates travados em torno das demandas apresentadas em prol do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar.
Dentre os oito itens presentes nos temas para pactuação, apenas o que tratou sobre a apreciação do remanejamento e alocação do teto financeiro da Rede Estadual de Atenção à Saúde Auditiva para os municípios de Natal e Macaíba gerou maiores discussões. Como encaminhamento, por sugestão da presidente do Cosems-RN, Debora Costa, o assunto primeiro será levado às Comissões Intergestores Regionais (CIRs) para depois ser analisado e aprovado pela CIB.
Ainda nos temas para pactuação, foram apresentados os reajustes dos valores de procedimentos oftalmológicos para municípios executantes, de acordo com a portaria ministerial nº 3.037 de 14 de Novembro de 2017 (confira AQUI). Já nos temas para discussão, a coordenadora de apoio do Projeto Rede Colaborativa de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, Alexandra Régio, apresentou a situação dos municípios norte-rio-grandenses referente aos Instrumentos de Gestão na competência Janeiro/2018.
PAS – Programação Anual de Saúde, RAG – Relatório Anual de Gestão e SIOPS – Sistema de informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
Confira a pauta completa do encontro: