O conselho das
Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) esteve
presente na 1ª Oficina Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, que ocorreu nos
últimos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF). O Conselho foi representado
pelo Assessor Técnico do Cosems, Roberval Pinheiro. Além dele, participaram da
Oficina outros integrantes o Estado, como Antonia Selma Camara, da coordenação do
núcleo da 2ª Região de Saúde – Mossoró; Erika Correia, coordenadora do núcleo da
6ª Região de Saúde – Pau dos Ferros e Ivana Fernandes, da coordenação do Núcleo
Estadual do Telessaúde (SESAP).
O evento contou
com a participação dos 64 novos Núcleos de Telessaúde e priorizou o fortalecimento
de uma das mais inovadoras ferramentas de qualificação da Gestão do Cuidado em
saúde da atualidade. Sob a coordenação de duas secretarias ministeriais, responsáveis
pela Gestão do Trabalho e da educação permanente (SGTES) e da assistência
(SAS), as discussões sobre as iniciativas do TELESSAÚDE BRASIL REDES reuniram
representantes de secretarias municipais, estaduais, órgãos formadores e COSEMS
do país, com o intuito de prestar contas sobre sua atuação e traçar as
diretrizes que venham avançar na consolidação das redes assistenciais.
A sessão de
abertura contou com a presença do Secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS), Dr.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e Adison França por representação ao
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES/MS), além de
representantes do CONASEMS e da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O primeiro dia do
encontro foi reservado para atualização dos técnicos envolvidos no Telessaúde,
coordenadores de núcleos e outros atores importantes, sendo repassadas
informações que caracterizam os atos normativos, dificuldades encontradas,
recursos aplicados, cronograma de execução por estados da federação, dentre
outras informações consideradas como relevantes para uma prestação de contas
detalhada.
“Ficou claro que
o Telessaúde Brasil Redes também está alinhado com o compromisso prioritário de
organização das redes assistenciais, sobretudo, fortalecendo a Atenção
Básica/Atenção Primária, utilizando recursos tecnológicos como
videoconferências, teleconsultorias, ensino à distância e outras iniciativas
atreladas aos canais de comunicação e de informação presentes nos equipamentos
de informática disponibilizados aos municípios que desenvolvem projetos-piloto”,
contou Roberval.
O Rio Grande do Norte,
no atual momento, integra um dos Estados no qual o projeto está em fase de
implantação de sua nova etapa, iniciada no final de 2011. “Em 2010, foram eleitos, mediante pactuação na
CIB, nove e posteriormente 12 doze municípios como prioritários, em decorrência
dos indicadores de mortalidade materna e infantil e de sua situação de pólo de
atração das demandas regionais, sendo: Natal, Parnamirim, Mossoró, Ceará-Mirim,
Macaíba, São José do Mipibú, Assu, João Câmara e Caicó, acrescidos de Pau dos
Ferros, Santa Cruz, Currais Novos e São Gonçalo do Amarante”, explicou
Roberval.
O assessor técnico do
Cosems/RN contou também que, na nova etapa que está sendo elaborada em 2012, é
prevista a expansão do projeto com execução nas regiões do oeste e alto oeste
potiguar, cobrindo a totalidade dos municípios da 6ª Região, que somam ao todo
36 cidades e seis municípios de 2ª Região Sanitária do Estado. “No RN estão
sendo destinados três milhões de Reais para o ano em curso. Definiu-se durante
o evento, apoiadores do MS e das universidades (UFMG e UFRGS) para acompanhar e
auxiliar o processo de implantação”, garantiu Roberval.