PORTARIA Nº 1.689, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1689-RN.pdf): Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem deduzidos e incorporados ao Componente Limite Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte;
PORTARIA Nº 1.652, DE 4 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1652-RN.pdf): Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 1.672, DE 5 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1672-RN.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 1.178, DE 5 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1178-rn.pdf): Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Santa Cruz (RN);
PORTARIA Nº 1.709, DE 6 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1709-RN.pdf): Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB);
PORTARIA Nº 1.713, DE 7 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1713-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 1.717, DE 7 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1717-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);
PORTARIA Nº 1.719, DE 7 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1719-RN.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 1.186, DE 10 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1186.pdf): Altera valor de procedimento da Alta Complexidade Cardiovascular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA No- 1.188, DE 11 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1188-rn.pdf): Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017;
PORTARIA No- 1.729, DE 11 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1729-rn.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
PORTARIA No- 1.737, DE 12 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1737-rn.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF);
PORTARIA No- 1.738, DE 12 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1738-rn.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
PORTARIA No- 1.739, DE 12 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1739-rn.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde Bucal (ESB);
PORTARIA No- 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1742-rn-1.pdf): Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF);
PORTARIA No- 1.951, DE 28 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1951-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma;
PORTARIA No- 1.752, DE 13 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1752-2.pdf): Regulamenta as normas para execução do estabelecido no §1º do artigo 14-B da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, acrescido pela Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre o recebimento pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais;
PORTARIA No- 1.753, DE 13 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1753.pdf): Altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016;
PORTARIA No- 1.756, DE 14 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1756-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA No- 1.758, DE 14 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1758-rn.pdf): Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA Nº 1.763, DE 14 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1763-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA No- 1.764, DE 14 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1764-rn-1.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria25.pdf): Torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 1.924, DE 27 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1924-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção;
PORTARIA Nº 1.682, DE 30 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/ok-portaria1682-1.pdf): Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil e desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES);
PORTAL BRASIL SUS