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Postado 31 de março de 2017

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde entre 27 e 31 de março

Por Ascom Cosems-RN

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PORTARIA Nº 564, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria564.pdf): Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS;

 

PORTARIA No- 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria849.pdf): Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares;
PORTARIA No- 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria633.pdf): Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
PORTARIA No- 523, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/portaria523.pdf): Institui o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária – PRAISSAN.