Na última segunda-feira (15) o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 983, que trouxe o remanejamento do limite financeiro anual da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
O total de recursos financeiros do RN foi de R$ 607.634.683,58, transferidos aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde (FES e FMS), e retidos no Fundo Nacional (FNS). Estão incluídos neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU).
O Estado e os municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos da Portaria.
Confira AQUI os valores e a portaria detalhada.