Em parceria com o Ministério da Saúde (MS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quarta-feira (27), em Natal, no Centro de Formação de Pessoal para Serviços de Saúde (Cefope), o curso Banco de Preços em Saúde (BPS).
O curso foi ministrado pelo estatístico e responsável pelo BPS, do Departamento de Economia, Investimento e Desenvolvimento do MS, Aurélio Maia, e capacitou mais de 100 técnicos – das secretarias municipais de saúde – nesta ferramenta.
O secretário municipal de saúde de Vera Cruz e diretor financeiro do Cosems-RN, Kleber Lomonte, participou da abertura do curso, representando a diretoria do colegiado. Em suas palavras, além das boas-vindas aos participantes, Lomonte frisou que “os órgãos de controle externos estão cada vez mais rigorosos na fiscalização dos recursos públicos, cobrando mais transparência, principalmente, no que tange a alimentação dos sistemas pelos municípios”.
SISTEMA
O BPS é um sistema gratuito criado pelo MS com objetivo de registrar e disponibilizar on line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde. Qualquer cidadão, órgão ou instituição pública ou privada pode acessá-lo para consultar preços de medicamentos e produtos para a saúde.
A inserção de informações de compras no BPS é voluntária, embora o Ministério Público Federal, diversos Ministério Públicos Estaduais e o Tribunal de Contas da União venham reconhecendo sua importância e recomendando aos estados e municípios a alimentação rotineira do Banco de Preços em Saúde.
O BPS aborda quatro principais vertentes que envolvem os gestores públicos em saúde, o cidadão brasileiro e o financiamento do Sistema Único em Saúde: 1) atuar como ferramenta de acompanhamento do comportamento dos preços no mercado de medicamentos e produtos para a saúde; 2) fornecer subsídios ao gestor público para a tomada de decisão; 3) aumentar a transparência e a visibilidade no que se refere à utilização dos recursos do SUS para a aquisição de medicamentos e produtos para a saúde; e 4) disponibilizar dados que possam subsidiar o controle social quanto aos gastos públicos em saúde.
DOWNLOAD
Confira AQUI a apresentação realizada por Aurélio Maia, e AQUI, os exercícios desenvolvidos durante o curso. Alguns outros arquivos disponibilizados pelo palestrantes estão disponíveis AQUI.