O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua 204a reunião ordinária, na última quarta-feira (15), no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), com a presença de aproximadamente 80 secretários municipais de saúde (SMS).
Após composição do quorum regimentar, leitura e aprovação da ata da reunião anterior, o encontro teve início com a apresentação do expediente do Cosems-RN, feito pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz, no tocante a: solicitação a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para que seja retomada as discussões sobre contratualização e câmara de compensação da PPI; suspensão de repasses municipais por não atualização/alimentação dos instrumentos de gestão; levantamnto dos débitos do estado para com os municípios; e a regularização de repasses dos recursos da Assistência Farmacêutica (AF) do Ministério da Saúde aos municípios.
Entrando na ordem do dia, o secretário executivo Sueldo Queiroz apresentou o detalhamento da situação dos hospitais regionais e das dívidas do Governo do Estado com os municípios potiguares. De acordo com o estudo, as dívidas com AF, Atenção Básica, SAMU (Mossoró e Natal) e UPAs (Macaíba, Mossoró e Natal) se aproximam aos R$ 113 milhões. Já o secretário municipal de saúde de Verz Cruz e diretor financeiro do Cosems, Kleber Lomonte, comentou sobre a judicialização da causa e leu o despacho do desembargador Expedito Ferreira, que deu parecer favorável aos municípios, obrigando o estado a resolver o problema das dívidas e colocar os repasses em dia.
PENICILINA
Sobre a nova remessa da Penicilina Benzantina para o Rio Grande do Norte, a participante da equipe técnica do Programa Estadual DST/AIDS e Hepatites Virais, Amanda Dantas, fez um breve relato sobre a situação das gestantes notificadas com Sífilis no estado em 2015 e previsões para 2016 (confira AQUI e AQUI). Os gestores foram de acordo com as colocações da técnica e o assunto foi levado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Sobre as dificuldades encontradas pelos gestores no tocante à alimentação dos sistemas responsáveis pelos instrumentos de gestão, e que esta não alimentação causará bloqueio dos recursos destinados aos municípios, Sueldo Queiroz lembrou que o Cosems encaminhou ofício às secretarias municipais de saúde com intuito de saber quais são as principais dificuldades dos gestores neste quesito, para que o Colegiado possa orientá-los.
CIRURGIAS ELETIVAS
A adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e assessora técnica do Cosems-RN, Terezinha Guedes Rego, falou sobre a inclusão do plano operativo das cirurgias eletivas na pauta da CIB. Segundo Terezinha o Ministério da Saúde (MS) entende que boa parte dos municípios potiguares ainda dispõe de recursos para serem investidos nestes procedimentos, impossibilitando municípios e Estado a receberem novos recursos para realizarem cirurgias eletivas.
“Vários municípios já utilizaram estes recursos, porém os hospitais onde os procedimentos foram realizados não os registraram como procedimentos eletivos. Enquanto o MS entender que esses municípios estão com saldo em conta, não mandará recursos a mais. Assim, fomos orientados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) a construir um plano de trabalho junto à Sesap para ser apresentado ao Ministério e, assim, podermos pleitear novos recursos. Precisamos pactuar que estes saldos fossem direcionados para procedimentos de catarata”, alertou Terezinha Rego, sugerindo esta saída como forma de resolver o impasse junto ao Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com Rego, consta na pauta da CIB a desabilitação do Hospital Natal Center e a habilitação do Instituto de Oncologia e Associados para a realização de transplante de medula no Estado, além da contratualização de outros hospitais e serviços prestados aos municípios e Estado.
EXTRA PAUTA
A SMS de Mossoró, Leodise Cruz, solicitou que o Cosems solicite extra pauta na CIB com o intuito de que os assuntos referentes aos leitos de UTIs da rede cegonha da 2a região sejam discutidos e pactuados ainda este mês. Outro tema que foi levado à extra pauta da CIB foi quanto aos critérios de distribuição de Penicilina Benzatina.
INFORMES
Encerrando a pauta da reunião, foram repassados informes sobre o treinamento que o Cosems oferecerá sobre banco de preços no final da segunda quinzena de julho, pré-natal de alto risco e a ferramenta que o Conasems lançou com o intuito de orientar os gestores neste fim de gestão (confira AQUI).