Na manhã da última terça-feira (17) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou sua 203ª reunião ordinária, com a presença de diversos gestores, bem como da nova titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e de sua adjunta, respectivamente, Eulália Alves e Denise Aragão, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, ao lado do Hemonorte, em Natal/RN.
As discussões foram iniciadas pelo secretário municipal de saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca. O Gestor informou que levaria como sugestão à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a proposta de solicitar ao Ministério da Saúde (MS) mais 30 dias para que a Sesap, juntamente com sua nova equipe, finalizassem os estudos sobre a contratualização de serviços entre municípios e hospitais estaduais, em virtude do prazo inicial de 60 dias – dado a Sesap pelo MS – está chegando ao fim.
Sobre as cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado comunicou que apresentará durante o encontro da CIB estudo sobre a situação dos municípios que não atingiram suas metas na realização de cirurgias eletivas. A presidente Debora Costa levará se comprometeu em levar o assunto ao conhecimento da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para que a Instituição tome uma decisão em defesa dos municípios.
EXPEDIENTE
O secretário executivo, Sueldo Queiroz, iniciou o expediente do Cosems, informando sobre a reunião realizada com o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), na Assembleia Legislativa (AL), ocorrida no último dia 28 de abril, onde foi acertado os detalhes finais da Audiência Pública (AP) que debaterá a situação da saúde pública no estado. Em virtude disso, a diretoria do Cosems pediu aos secretários que construam relatórios situacionais dos hospitais regionais para que estes dados sejam levados e apresentados na AP.
Sueldo Queiroz também apresentou o passo a passo para que os aos gestores possam credenciar seus municípios para receberem recursos relativos aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); alertou sobre o repasse dos recursos referentes ao componente básico da Assistência Farmacêutica Básica (AFB) em 29 de abril, e sobre a solicitação do Conasems ao MS para que ocorra a regularização dos repasses atrasados da farmácia básica e do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do SUS (Qualifar-SUS).
Queiroz também atentou sobre algumas portarias publicadas pelo MS ao longo do mês;sobre as alterações da interface do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sisnan); sobre a possibilidade dos municípios perderem recursos caso os gestores não cadastrarem seus Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) até 31 de julho e, por fim, sobre o adiamento do prazo para que os gestores possam realizar o preenchimento do questionário do TCU (confira AQUI).
RAS
Os secretários municipais escolheram entre si, novas representações do Cosems-RN que integrarão as Redes de Atenção à Saúde (RAS). As suplências escolhidas foram: a Secretária Municipal de Saúde (SMS) de João Câmara, Andrelucia Cordeiro, para a Rede Cegonha; a SMS de Bom Jesus, Salete Cunha, para a Rede de Urgência e Emergência; a SMS de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, para a Rede de Atenção Psicossocial; e a SMS de Olho D’água do Borges, Isabela Evarista, para a Rede de Doenças Crônicas.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
A assessora técnica do Cosems, Solane Costa, apresentou dados sobre os Instrumentos de Gestão (IG) relativos aos municípios com: Programação Anual de Saúde (PAS) – 2015; Relatório Anual de Gestão (RAG) e Planos de Saúde – 2014. A assessora técnica alertou que os municípios com pendências na alimentação dos IG serão punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, possivelmente, terão os repasses suspensos – do financiamento federal – dos recursos relativos à Assistência Farmacêutica. Já o assessor técnico do município de Cerro Corá, Cristiano Canário, alertou os gestores sobre importância de inserir dados dos relatórios quadrimestrais no sistema.
CURSO
Nos dias 21 e 22 de junho o Cosems em parceria com o Ministério da Saúde realizará, no Cefope, a capacitação sobre o Banco de Preços.
CIB
Na parte da tarde, ocorreu no auditório da Sesap, a reunião ordinária da CIB, que na oportunidade foi presidida pela presidente do Cosems-RN, Debora Costa, em virtude da ausência da secretária estadual de saúde.
No encontro foi pactuado que o estado solicitará mais 30 dias ao MS para concluir os estudos de contratualização de serviços dos hospitais regionais com os municípios. Sobre cirurgias eletivas, Edivomar Varela apresentou o relatório com a listagem de 18 municípios que terão que devolver recursos ao Ministério por não terem atingido a meta na realização destes procedimentos entre os anos de 2011 e 2015.
Preocupados com esta situação os secretários municipais de saúde de São Gonçalo do Amarante e Bom Jesus, Jalmir Simões e Salete Cunha, respectivamente, em parceria com a assessora técnica do Cosems, Terezinha Rego, formaram uma comissão em conjunto com técnicos da Sesap com o intuito de formular documento em defesa desses municípios.
Em virtude da troca da gestão da Sesap, a realização da prestação de contas dos recursos na ordem de R$ 9 mi, alocados na Rede Cegonha, foi adiada para a CIB de junho.Por fim, a presidente do Cosems, Debora Costa, anunciou que a próxima reunião da diretoria do Cosems com a nova secretaria estadual de saúde – para discutir as demandas do SUS potiguar – será realizada no próximo mês.