O Conasems, Conass e Ministério da Saúde realizaram nesta quinta-feira (28) reunião da CIT, em Brasília. Na oportunidade, o Conasems apresentou um estudo sobre o financiamento do SUS para 2016. Foi discutido também o programa Mais Médicos e a situação dos casos de dengue, zika e chikungunya no país entre outros assuntos.
Durante a apresentação do estudo, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou o cenário atual do financiamento. “O Conasems está desde o ano passado insistindo muito nesse assunto, de acordo com nossos estudos, o déficit chega a 17,6 blhões de reais para esse ano. O recurso do ano passado já foi insuficiente, com esse cenário agora será impraticável”. Em relação ao MAC o déficit é de 8,35 bilhões. “Os recursos previstos pagam 9,9 meses, ou seja, em outubro já não teremos mais como pagar. Isso é gravíssimo, alguma coisa deve ser feita com urgência”.
O ministro da saúde, Agenor Àlvares, comentou que “é necessário mudar o discurso em relação ao SUS e fazer uma avaliação na gestão desde o maior até o menor município do Brasil. Precisamos ‘repolitizar’ o SUS”. Segundo ele, não há soluções para curto prazo. “O compromisso é não deixar de repassar os recursos, mas vamos ter que conviver no mínimo mais um ou dois anos com essa situação complicada”. Mauro ressaltou que face ao esgotamento dos argumentos por mais recursos, torna-se necessário promover a revisão das mais de 31 mil portarias em vigor no SUS. “Necessitamos conhecer o custo do SUS e suas perdas financeiras em cada uma das 438 regiões de saúde, e renegociarmos o financiamento com base em números demonstrando a qualidade e eficiência por meio dos critérios de rateio”, afirmou o presidente do Conasems.
A CIT aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar a fundo a questão do financiamento e problemas do SUS. “A partir dos estudos, vamos ter condições de falar ao próximo governo o que é necessário ser feito para a sobrevivência do SUS”, completou Agenor.
Em relação a PEC 143 que tramita no senado, após amplo debate face ao risco de agravamento do financiamento foi elaborada nota conjunta Conasems e Conass.
Em relação ao Mais Médicos, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, comentou sobre a cerimônia que acontecerá nesta sexta-feira no Palácio do Planalto com o anúncio da prorrogação da permanência de médicos brasileiros, formados no exterior, e estrangeiros do Programa.
O Conasems parabenizou o Ministério pela medida, mas destacou os problemas que aparecerão com a volta dos médicos intercambistas que não conseguiram o curso de especialização, em função de estarem em municípios com problemas de infraestrutura (como internet, por exemplo). O Conasems entregou a solicitação conforme o ofício 422.
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