Na última quarta-feira (20) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizou no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), em Natal, sua ducentésima segunda Reunião Ordinária com os secretários municipais de saúde do RN.
Presidida pelo secretário-geral do Colegiado, Jalmir Simões, em virtude da ausência da presidente e vices, que participavam do 4º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde em Palmas, no Tocantins, o encontro teve seus trabalhos iniciados com a apresentação das últimas demandas do Conselho, realizada pelo secretário executivo Sueldo Queiroz, com destaque para:
- reunião prévia com o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), na Assembleia legislativa, na próxima quinta-feira (28), com o intuito de acertar detalhes sobre Audiência Pública que debaterá a situação do SUS no estado;
- viabilização de recursos em meio a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) para realização do Seminário de Encerramento de Gestão, que possivelmente será realizado pelo Cosems entre agosto e setembro de 2016, sendo direcionado aos gestores.
Como representações do Cosems para o Comitê Estadual de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, foram escolhidas as técnicas do município de Macaíba, Natália Vieira e Carolina Diógenes.
RUE
Sobre a Rede de Atenção à Urgência e Emergência (RUE) no estado, a participação da técnica Norielly Galvão, da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) se destacou pela proposição de agendas regionais aos secretários, técnicos municipais, e diretores das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPS), para se debater in loco questões respectivas à Rede.
Após as discussões, os gestores discutiram sobre as dificuldades dos municípios manterem suas Unidades de Pronto Atendimento em virtude ao baixo (nenhum) financiamento por parte dos governos estadual e federal.
Por fim, Jalmir Simões foi escolhido como representante titular do Cosems-RN na RUE.
MICROCEFALIA
Sobre a Portaria Interministerial 405/2016 que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia, o Cosems-RN solicitou extrapauta na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para que a Sesap realize a prestação de contas dos recursos (na ordem de R$ 9 milhões) destinados à Rede Cegonha no estado, bem como dos recursos existentes nas demais Redes de Atenção (RUE, psicossocial e de cuidados à pessoa com deficiência).
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
Os municípios contemplados pela Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que aderiram à mesma, ainda em 2014, mas que ainda não receberam os recursos, deverão enviar ofício para Alaíde Porpino, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), com as cópias do plano de saúde prisional e de adesão à Portaria, solicitando o recebimento dos valores, que viabilizará a compra dos medicamentos da Farmácia Básica, existentes nos anexos 1 e 4 da Rename.
BANCO DE PREÇOS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INFLUENZA
O secretário executivo Sueldo Queiroz analisará junto à diretoria como o Cosems-RN a viabilização do curso de Banco de Preços.
Sueldo Queiroz também abordou questões relativas à Portaria nº 535, de 30 de março de 2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias. Confira AQUI a íntegra da Portaria.
Por fim, Queiroz alertou sobre o “dia D” da campanha de vacinação contra o vírus Influenza que será realizado no próximo dia 30 de abril.
PRÉ-NATAL
O atendimento dos pré-natais de alto risco na Maternidade Januário Cicco, para os municípios do interior que não realizam o exame, passará a ser via regulação, na última semana de maio.
CURSO
O coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN), doutor Maurício Campelo, abordou sobre a importância do curso de Qualificação para o Cuidado no Âmbito das Redes de Atenção em Situações de Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas. Para mais informações acesse AQUI.
CIB
O secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca, iniciou a 254º reunião ordinária da CIB, que aconteceu na sede da Sesap, se despedindo de sua equipe e dos secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte, devido ao seu desligamento da gestão estadual.
Ainda sobre a Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014, que foi pauta na reunião do Cosems-RN, ficou pactuado que haverá a descentralização de recursos financeiros com os municípios que comportam unidades prisionais.
Outro tema debatido no encontro, proposto pela coordenadora de planejamento e controle de serviços de saúde, Márcia Pellense, disse respeito sobre o recebimento de propostas, vindas dos municípios, para que se realize uma “grande” e “única” mudança na Programação Pactuada e Integrada (PPI).
Por fim, Valmira Guedes entregou ao secretário municipal de saúde de Natal, doutor Luiz Roberto Fonseca, as cartilhas construídas pela Sesap sobre os Protocolos Clínicos e Tratamentos Fora do Domicílio.