O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizou na manhã desta quarta-feira (16), no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro tirol, em Natal, sua 201ª Reunião Ordinária, com a presença de aproximadamente 80 gestores.
Após verificação do quorum regimentar, houve leitura e aprovação da ata referente à reunião de fevereiro. Em seguida, o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia de Vasconcelos, pediu o empenho do Cosems-RN e convocou os gestores à participarem do Congresso Brasileiro de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, que ocorrerá em maio de 2017, em Natal.
Posteriormente aos esclarecimentos feitos por Cipriano Maia, os gestores iniciaram as discussões pautadas na ordem do dia e informes.
DEMANDAS, PACTUAÇÕES e ORIENTAÇÕES
O secretário executivo do Colegiado, Sueldo Queiroz, repassou o andamento das últimas demandas, pactuações e orientações realizadas durante a reunião ordinária de fevereiro:
*Luta junto ao Ministério da Saúde com o intuito de subsidiar mais recursos, dentro da média e alta complexidade, para os municípios investirem em exames que detectem a microcefalia;
*Ainda não houve a marcação da audiência com o governador Robinson Faria;
*A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, através do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, atendeu solicitação do Cosems e realizou a capacitação para os gestores e técnicos municipais em saúde no Sistema Nacional de Regulação – SISREG (confira AQUI);
*O Cosems-RN repassou a tabela atualizada de débitos da Assistência Farmacêutica (do estado para com os municípios) ao setor jurídico da Federação dos municípios do RN – Femurn, para ser anexada a ação movida contra o Governo do Estado. Assim, a direção da Instituição orientou que os municípios não movessem mais ações individualizadas contra o estado, como havia sido pactuado, devido à existência de um processo já em curso. Algumas estratégias serão definidas numa próxima reunião com o jurídico da Femurn, que será realizada na próxima semana.
*A equipe do DRAC da SMS Natal encaminhou ofício ao Cosems-RN, em 26 de fevereiro, orientando que os gestores não encaminhassem usuários à Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer, após o dia 29 fevereiro, para realizarem consultas especializadas não-médicas em dias diferentes dos disponibilizados.
*Gestores devem ficar atentos a nova versão do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde – SARGSUS.
*Gestores devem inserir dados no SISÁGUA até 31/03.
CONTRATUALIZAÇÃO
O secretário municipal de saúde de Natal, doutor Luiz Roberto Leite Fonseca, abordou sobre as dificuldades de contratualização do Município com os hospitais do estado. Doutor Luiz frisou que quer a regulação de pacientes e recursos dentro do próprio município de Natal. O Secretário também destacou que aguardará o Governo do Estado finalizar o estudo do real impacto financeiro que cabe a Natal (dentro da contratualização).
AEDES
A secretária de saúde de João Câmara, Andrelúcia Cordeiro Silva, destacou dificuldades referentes à situação epidemiológica do município em decorrência às notificações de doenças e óbitos causados pelo mosquito Aedes Aegypti. A Gestora também ressaltou a falta de apoio (no que tange recursos e serviços) do Hospital Regional de João Câmara para com os pacientes.
Ficou pactuado que o Cosems-RN emitirá um documento de apoio à gestora. Também ficou pactuado que o Conselho tentará viabilizar uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, com o intuito de levantar a discussão em relação ao financiamento do SUS por parte do Governo do Estado, frisando as deficiências dos hospitais regionais espalhados por todo Rio Grande do Norte.
CONGRESSO
A presidente do Cosems, Debora Costa, orientou que os gestores deverão confirmar presença no XXXII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, até 15 de abril, para que se possa fechar o pacote de hospedagem dos secretários.
PMAQ
A coordenadora estadual da pesquisa de campo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica no Rio Grande do Norte – PMAQ RN, Ana Tânia Sampaio, apresentou aos gestores o comparativo e desempenho dos municípios potiguares nos ciclos do Programa (confira AQUI).
INDICADORES
O secretário executivo Sueldo Queiroz informou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, endereçou ofício ao Cosems, informando que a não alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, prejudica os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS.
Ainda sobre o PQAVS, Sueldo Queiroz também alertou que os municípios devem alimentar o Sistema até 30 de abril para que o Ministério possa realizar a avaliação dos municípios referentes à agosto de 2015.
CIB
Ao fim da reunião ordinária mensal, os gestores debateram a pauta do encontro da Comissão Intergestores Bipartirte (CIB), que ocorreu às 14 horas, na sede da Sesap e elegeram a secretária municipal de saúde de Bom Jesus, Salete Cunha, para a quinta suplência do Cosems na CIB.