O Diário Oficial da União da última quarta-feira (9), trouxe a publicação da Portaria nº 328 de 07 de março de 2016. A Legislação trata sobre a revisão da relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde (MS), a partir de 2016.
Confira a íntegra da Portaria através do http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/03/portaria328.pdf.