O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (17), às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a Programação do Ministério da Saúde disponível para financiamento por meio de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) 2016.
A apresentação foi conduzida pelo chefe da Assessoria Parlamentar (ASPAR) do Ministério da Saúde, Marcelo Almeida; pela assessora do Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Luna Viana e pelo coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Junior.
Inicialmente, Luna Viana fez uma breve exposição sobre o processo das emendas parlamentares, destacando algumas informações como o valor médio por propostas; o processo de análise das emendas, com a inserção diária de pareceres no sistema; a mudança de perfil na alocação de recursos das emendas ao longo dos últimos quatro anos e o perfil de alocação dos recursos, destacando que atualmente há praticamente um equilíbrio entre os recursos para a Atenção Especializada e a Atenção Básica.
A assessora mostrou também que houve um aumento no direcionamento de emendas aos programas prioritários da SAS, a exemplo do Rede Cegonha, Viver sem Limites e Saúde Mental.
Luna Viana fez referência às orientações para a apresentação de propostas ao Ministério da Saúde, versão 2016, informando que em breve a nova cartilha estará disponível no site do FNS.
A assessora destacou a novidade trazida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Artigo 38, que autoriza a aquisição de equipamentos para transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Ministério da Saúde vai viabilizar o aporte de emenda parlamentar destinada aos programas consolidados do SAMU para a renovação de frotas e vai abrir a possibilidade de aportar recursos de emendas para aquisição de veículos de transporte para pessoas com deficiência”, informou.
Dárcio Junior, do FNS, chamou a atenção para o fato de que neste ano as indicações das emendas e todas as alterações serão feitas por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). “O Módulo Parlamentar passa a ter um papel mais de acompanhamento das emendas dentro do Ministério da Saúde”, afirmou.
O coordenador-geral falou ainda sobre algumas mudanças como o relatório gerencial voltado ao acompanhamento de cada uma das propostas, a inclusão de cinco alertas no processo de acompanhamento e o envio de mensagens para os e-mails institucionais cadastrados. “Quando a proposta é cadastrada, o parlamentar é informado por e-mail. A partir daí, quando da emissão de parecer, publicação de portaria, empenho e pagamento, em todas essas etapas o parlamentar é avisado”.
Dárcio Junior ressaltou que foram criados cinco pontos de controle: cadastramento, análise, publicação, empenho e pagamento, com o objetivo de que o Parlamento acompanhe de maneira mais próxima toda a tramitação e consiga ajudar a agilizar o processo de análise.
Em seguida, foi destinado um tempo para que o público fizesse perguntas. Foram realizados vários blocos com três perguntas cada, seguidas das respostas dos representantes do Ministério da Saúde.
Ao final, foi informado que seriam disponibilizadas no site do FNS as planilhas com a produção PAB e MAC.
Conheça AQUI os limites para o incremento do PAB e do MAC.
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