Deputados da bancada da Saúde se reuniram com o Conasems nesta terça-feira (16) e quarta (17) na Câmara. O objetivo foi discutir o futuro da PEC 01 A-2015 (Saúde +10) trançando estratégias para votação e aprovação na Casa. Na quarta, a reunião também contou com a presença do presidente da Comissão de Seguridade da Câmara, Antonio Brito, e do secretario executivo do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
Mauro expôs a preocupação dos municípios em relação ao subfinanciamento. “Ano passado foi difícil manter os serviços de saúde funcionando com a falta de recurso, esse ano temos a epidemia de Zika vírus como um agravante, os municípios estão gastando com serviços e mobilizações, porém, sem receber um real a mais para isso”.
O presidente enfatizou a urgência do problema “Nós estamos aqui representando os 5.570 municípios que estão passando por dificuldades, até o básico como soro e vacina estão em falta em vários lugares do país”.
O deputado Adelmo Leão destacou que a falta desses serviços básicos são um retrocesso para o país “Investir em Saneamento Básico e garantir as vacinas são medidas imprescindíveis para a população ter uma vida saudável”. De acordo com ele, o aumento de recursos seria a solução para vários problemas na Saúde. “Os recursos englobam todas essas discussões. A Saúde necessita de um recurso maior e permanente e não apenas algo emergencial”.
Já o deputado Wanderlei Macris comentou sobre a necessidade da articulação política dentro da Câmara dos Deputados. “Faltam ações práticas, apenas reuniões não vão resolver o problema, temos que disseminar a ideia e conscientizar sobre a importância desse assunto”.
Assim como Macris, as deputadas Carmen e Leandre, sugeriram ações mais concretas e conjuntas. “Vamos fazer contato direto com deputados, criar um grupo de trabalho com a participação do Conasems, realizar reuniões mais frequentes, acompanhar e monitorar os trâmites da PEC e PL”, sugeriu Zanotto.
PEC
Durante a reunião na quarta-feira (17), o presidente do Conasems ressaltou as emendas e projetos relacionados à saúde que estão tramitando na Câmara. “Existe uma série de propostas que vão atrapalhar a gestão da saúde nos municípios, precisamos do apoio dos deputados para não deixar que sejam aprovadas, principalmente as que conferem mais gastos obrigatórios aos municípios que já estão com os recursos esgotados”. Segundo ele, o foco deve ser a luta para aprovação do Projeto Saúde +10 que será uma saída emergencial para o problema. “Se aprovada vai aliviar a situação crítica em que a saúde se encontra”.
Na presença do secretário do MS, foi sugerido pelo deputado Osmar Terra, diretor da Comissão de Saúde na Câmara, que o Ministério da Saúde apoiasse a aprovação da PEC 01 para facilitar as tramitações dentro da Câmara. “Além disso, acredito que seja necessária uma rubrica específica para as ações no combate ao mosquito Aedes e também no diagnóstico e tratamento para crianças com microcefalia”, acrescentou o deputado.
Mauro Junqueira complementou a fala destacando a importância desse recurso extra e da necessidade de ele vir desvinculado de obrigações específicas. “Cada região tem uma realidade. É de extrema importância o gestor poder decidir junto ao prefeito quais ações são mais eficientes nesse combate ao mosquito e onde o município é mais carente em relação aos tratamentos, às equipes, aos agentes…”
Como encaminhamento dos dois dias de reunião foi decidido a articulação com as lideranças partidárias e a solicitação de uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que a PEC 01 seja pautada para votação o mais rápido possível.
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