Um dos grandes benefícios do Programa de Gestão da Inovação, desenvolvido desde 2011 no Fundo Nacional de Saúde (PGI/FNS), é o constante estímulo à implementação de novas ideias e à melhoria dos processos no âmbito dessa Unidade Administrativa.
Como gestor financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS), o FNS poderia limitar-se ao cumprimento de sua função precípua: transferir recursos para ações e serviços de saúde. Entretanto, as ações que desenvolve vão muito além de um mero agente repassador de recursos.
Por acreditar que as informações sobre os recursos que são destinados à saúde devem ser públicas e estar disponíveis ao maior número possível de pessoas, onde quer que estejam, o FNS, nos últimos cinco anos vem trabalhando no desenvolvimento de ferramentas que possibilitem oferecer diariamente à sociedade, por meio de seu site na internet, informações confiáveis, seguras e tempestivas.
Esse pressuposto é aplicado também às informações buscadas pelos atores envolvidos nos processos de financiamento realizados por meio de convênios ou outros instrumentos com o Ministério da Saúde. Por se tratar, de maneira geral, de processos que envolvem um volume considerável de recursos,é importante que as informações sobre os diversos estágios das propostas sejam oportunamente repassadas aos responsáveis.
MÓDULO PARLAMENTAR
Especificamente, no caso das emendas parlamentares, o FNS disponibiliza o Módulo Parlamentar, sistema desenvolvido com a finalidade de facilitar o acompanhamento das emendas individuais autorizadas na Lei Orçamentária Anual. “Por meio dessa ferramenta o parlamentar ou sua assessoria consegue obter informações a qualquer momento sobre a situação das emendas indicadas. É possível acompanhar o andamento da proposta do cadastramento ao pagamento”, explicou Dárcio Guedes Junior, coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS.
Além do Módulo Parlamentar, o FNS, por meio da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos (CGAFI) estabeleceu uma rotina de envio de informações com o objetivo de auxiliar o trabalho dos assessores parlamentares no que diz respeito ao acompanhamento das propostas oriundas das emendas indicadas por deputados e senadores.
Essa rotina consiste no envio de informações automáticas para os e-mails institucionais cadastrados. Quando uma proposta é cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas, o parlamentar recebe uma mensagem informando que o proponente beneficiado com a emenda acabou de cadastrar a proposta. A cada parecer emitido são enviadas informações referentes àquela proposta. Isso agiliza os processos, pois o assessor parlamentar pode contatar o proponente e o ajudar no atendimento da questão técnica que está sendo abordada.
O parlamentar também é avisado quando da publicação da portaria que autoriza a execução da emenda. “Ao mesmo tempo que damos publicidade no Diário Oficial, nós avisamos o parlamentar da publicação da portaria”, frisou Dárcio Junior. O parlamentar é informado ainda sobre o empenho do recurso e do pagamento à entidade, a fim de que possa acompanhar a execução do objeto referente à emenda indicada.
É importante ressaltar que as informações são enviadas para as propostas tanto de convênio, quanto fundo a fundo, isto é, todas as modalidades de transferências de investimentos. A ocorrência de transferência, se relacionada com emenda parlamentar, sinaliza a necessidade de informação aos dois interessados, o proponente e o parlamentar.
O FNS busca, por meio dessa rotina de comunicação com parlamentares e proponentes, contribuir para tornar os serviços públicos de saúde melhores e mais qualificados, a fim de que seja prestado o melhor atendimento à população. “Como gestores e cidadãos queremos que o recurso enviado chegue ao município e seja efetivamente utilizado em benefício da saúde da população, no menor tempo possível”, enfatizou o coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS.