Com o tema “Vigilância Sanitária: Simplificando com Segurança”, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) abre o evento nesta segunda-feira (7), às 15h, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
A semana acontece de 7 a 11 de agosto. Durante os cinco dias, serão discutidas questões como os desafios da Visa Natal frente aos contextos social, econômico e político e o novo modelo de regulação que simplifica o procedimento de emissão de licenciamento sanitário.
De acordo como chefe da Visa Natal, José Antônio de Moura, o evento possui grande relevância por promover uma maior visibilidade às ações desenvolvidas pelo órgão no município. Ele destaca a discussão sobre o licenciamento simplificado e a necessidade de aproximar o consumidor, o setor regulado e a Visa.
Ele explicou que o novo modelo de regulação foi definido pela RDC nº 153/2017 e dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento.
“Discutiremos também a aproximação entre os três atores – consumidor, setor regulado e Visa, na visão do cumprimento das exigências sanitárias dos produtos e serviços oferecidos pelos segmentos classificados como sendo de baixo risco”.
PROGRAMAÇÃO
A mesa de abertura da 15h, que abordará o tema “Os desafios da Vigilância Sanitária frente aos contextos social, econômico e político”. No entanto, das 8h30 às 12h do mesmo dia, no auditório do Sebrae, será realizada a Mesa 01, com o tema “Boas Práticas em Serviços de Embelezamento”.
Na terça-feira (8), será abordado o tema “O processo de licenciamento sanitária”, das 8h30 às 12h no Sebrae e, a partir das 9h, terá audiência pública na Câmara Municipal sobre “Vigilância Sanitária: Simplificando com Segurança”. Logo depois, a partir das 14h, terá mesa sobre “Promoção da Alimentação Saudável dos Ambientes Escolares: Desafios e Avanços”.
A programação segue na quarta-feira (09) com os temas “O Controle e Monitoramento da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados e os Impactos sobre a Saúde”, a partir das 8h30 e “Um olhar sobre o Comércio Varejista de Alimentos na Perspectiva da Segurança Alimentar”, às 14h, ambos no Sebrae.
No quarto dia do evento (10), serão abordados os temas “Regularização e Controle Sanitário de Cosméticos e Saneantes”, a partir das 8h30 e “Boas Práticas nos Serviços de Alimentação Hospitalar” às 14h, também no Sebrae. Já na sede do Centro de Controle de Zoonoses, em Nova Descoberta, será promovida a palestra “Desafios das Ações Integradas na Promoção da Saúde”, a partir das 14h.
O encerramento da VI Semana da Vigilância Sanitária de Natal será no dia 11 com a mesa “Gestão do Conhecimento em Visa”, no auditório principal do Centro de Tecnologia do Gás e Recursos Renováveis (CTGás), em Lagoa Nova, a partir das 08h30.
ASSESSORIA DE IMPRENSA