Durante dois dias – segunda-feira (25) e terça-feira (26) – a Secretaria Municipal de Saúde de Natal promove a capacitação da segunda turma do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidade Administrativas, ministrado por Fernando Leão, especialista em direito administrativo. O curso será ministrado para duas turmas, ambas com 40 alunos.
A Secretaria ainda promoverá um segundo curso, também ministrado pelo advogado, será o Curso de Compras Governamentais: Elaboração de Termos de Referência e Edital, Pesquisa Mercadológica e Contratação Direta.
Os cursos estão sendo ministrados para os servidores municipais de Secretaria Municipal de Saúde, em especial aqueles que lidam com gestão de contratos e seus trâmites. Serão apresentadas as noções básicas na área, como os atores envolvidos, as obrigações de um gestor de contratos, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, dentre outros diversos conteúdos.
A realização destes cursos é primordial para a capacitação dos servidores e consequentemente a melhora do fluxo de contratos na SMS. Espera-se que, com isso, os contratos, editais, termos de referência, etc., sejam manejados da forma mais eficiente possível, melhorando a qualidade do serviço para toda a população.
ASSESSORIA DE IMPRENSA