O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre a situação dos servidores municipalizados no município, na manhã de ontem (quarta-feira, 11). Durante o encontro, ele se comprometeu a apresentar uma proposta para tentar resolver o impasse em torno do tema, ainda esta semana.
“Nos propomos a, durante o período de um ano, a partir de janeiro de 2016 até janeiro de 2017, manter o pagamento da insalubridade dos servidores municipalizados pelo Estado. E, neste ínterim, todo e qualquer profissional que expressar seu desejo em regressar ao Estado, será liberado sem empecilho algum”, afirmou.
O secretário de Saúde disse ainda que, atualmente, a SMS libera uma média de dois servidores que foram municipalizados para regressarem para o Estado. E que, de janeiro passado até ontem, já foram devolvidos 155 profissionais, a maioria atuando há mais de 20 anos na Atenção Básica.
A discussão sobre o pagamento do adicional de insalubridade, feita atualmente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vem ocorrendo desde o mês passado e, conforme medidas determinadas pelo TCE, deverá ser paga pelos municípios a partir do próximo ano.
A decisão foi tomada após uma auditoria iniciada em 2013, quando foi percebida a necessidade do governo do estado cortar gratificações, eventuais e adicionais de insalubridade, inclusive dos servidores municipalizados e de 730 servidores do estado que não teriam direito a receber.
Ascom da SMS Natal.