A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem participado de forma ativa da discussão sobre a situação dos servidores da saúde que passaram por processo de municipalização no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (26), o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, esteve presente à reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), com os sindicados dos servidores, médicos e odontólogos, Ministério Público e Federação dos Municípios do RN.
A pauta de hoje foi o pagamento do adicional de insalubridade, que é paga atualmente pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas conforme medidas determinadas pelo TCE, deverá ser paga pelos municípios a partir do próximo ano. A decisão foi tomada após uma auditoria iniciada em 2013, quando foi percebida a necessidade do governo do estado cortar gratificações, eventuais e adicionais de insalubridade, inclusive dos servidores municipalizados e de 730 servidores do estado que não teriam direito a receber.
Segundo Luiz Roberto Fonseca, o município só poderia assumir o pagamento da insalubridade se essa fosse fixada no patamar do regime jurídico único de Natal, no entanto, isso geraria perdas financeiras pelos servidores municipalizados. “Não queremos que os servidores sejam penalizados, mas também não podemos permitir que a população seja prejudicada. Vamos fazer o possível para evitar prejuízos aos natalenses”.
Texto e foto: Ascom da SMS Natal.