A Secretaria Municipal de Saúde de Natal explica que o pagamento das órtese e próteses
No entanto, o volume de recursos disponibilizado pelo Governo Federal dentro desse bloco de financiamento é menor do que o necessário. Diante desse quadro, a SMS está tendo que, mensalmente, realizar o pagamento dos prestadores, utilizando o critério da cronologia para equalizar o máximo possível os pagamentos e até o momento nenhum prestador tinha paralisado os serviços, por entenderem a situação dramática que o Brasil passa atualmente.
A SMS explica que esta situação existe porque há um descompasso entre receita e gasto, pois grande parte dos serviços que são realizados dentro do município de Natal ainda não recebem recursos do Ministério da Saúde, como parte dos serviços das ambulâncias do SAMU, os leitos de UTI do Hospital Municipal de Natal e as UPAs que estão em funcionamento. Com isso, a SMS faz um orçamento em cima de uma previsão, mas na verdade, o gasto se materializa muito mais. Além disso, o próprios prestadores, em função da inflação, estão pedindo realinhamento, reajuste e recomposição de planilha, onerando ainda mais a previsão orçamentária.
A SMS reconhece a dívida, mas esclarece que em relação as despesas do Bloco MAC existe uma responsabilidade solidária entre Estado e União. Da União, porque faz a habilitação dos serviços – ainda não habilitou os serviços de Natal – e do Estado, porque existe a obrigatoriedade de uma contrapartida de 25%, que não vem sendo repassado pelo Governo do Estado, o que tem influenciado o débito do Bloco MAC.
ASCOM DA SMS NATAL