O secretário Municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 022/2015, que estrutura a carreira médica de Natal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. Na última terça-feira (22), o Plenário da Câmara Municipal de Natal votou definitivamente o projeto, que segue para a Redação final e posteriormente, vai a sanção do prefeito Carlos Eduardo.
“Esse é um momento que devemos enaltecer o trabalho e a coragem do prefeito Carlos Eduardo que, mesmo em meio a crise, abarcou essa causa por entender a importância, tal como está empenhado em todas as demais categorias. O prefeito Carlos Eduardo já havia demonstrado essa sensibilidade quando apresentou o projeto que estabeleceu as 30 horas da enfermagem”, destaca.
O projeto visa garantir a construção da carreira médica, valorizando os profissionais em todos os níveis de atenção, com o objetivo de ampliar o atendimento médico à população de Natal. A carreira médica dos servidores municipais, através dessa lei, será composta por níveis de progressão, de acordo com o tempo de serviço, e por níveis de promoção funcional de acordo com a qualificação e capacitação profissional. Será concedido um acréscimo progressivo e cumulativo, sendo de 17% de redimensionamento e de 10% a cada ano.
Além disso, o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, garantiu que, em um prazo máximo de 120 dias, concluirá o estudo do impacto financeiro da Lei 120, que também estruturará a carteira dos outros profissionais da saúde, dentro dos planos de cargos e carreiras.
“Estamos empenhados, por determinação do prefeito Carlos Eduardo, e continuaremos perseverante na perspectiva de construir uma remuneração adequada para que cada vez mais o servidor da saúde municipal sinta-se valorizado. Diante do cenário econômico atual se faz necessário medidas de austeridade para que possamos colher frutos no futuro, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o secretário.
ASCOM DA SMS NATAL
