O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de
Natal, que compõe a Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde desta
quinta-feira (10) a 5ª Reunião Extraordinária, no auditório do Conselho
Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN).
Durante a reunião foi discutida a
apresentação e deliberação sobre complementação de valor de diária de leito
psiquiátrico, a deliberação do parecer da Comissão de Orçamento e finanças do
CMS/Natal sobre Proposta Orçamentária da SMS 2016, a eleição da Comissão
Eleitoral para processo eleitoral do CMS 2015-2016, além de outros encaminhamentos.
O primeira tema debatido foi a
proposta orçamentária 2016, onde o plenário deliberou três questões como
recomendar à Câmara de Vereadores e ao chefe do poder executivo o aumento do
teto da saúde, de forma a permitir que a Secretaria, na condição de gestora,
possa cumprir os compromissos assumidos, bem como, alcançar relevantes metas
previstas no Plano Municipal de Saúde. O outro ponto deliberado foi recomendar
ao chefe do poder executivo que, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal,
priorizar a saúde com foco em modernização gerencial e otimização da gestão
pública. Em seguida, os conselheiros aprovaram a previsão orçamentária
apresentada pela SMS, na qual prevê R$ 349.561.566,27 na fonte 111 (recursos do
tesouro municipal) para o exercício 2016.
O segundo tema debatido na
reunião foi a eleição da comissão eleitoral que conduzirá o processo de escolha
da nova presidência do CMS de Natal para o período de outubro de 2015 e outubro
de 2016. Foi eleita uma comissão formada por quatro conselheiros, que deverão
apresentar o edital de eleições até o dia 17 de outubro.
O terceiro tema debatido foi o
deliberação sobre complementação do valor de diárias do valor da diária de
leito psiquiátrico.
“Além desses temas que constavam
na pauta, nós conselheiros também discutimos a necessidade de fazer em breve
uma reunião especifica para debater a situação da segurança nas unidades de
saúde, pois, tem sido uma demanda trazida constantemente por usuários e
servidores do SUS municipal”, destacou presidente do CMS de Natal, José
Gilderlei Soares.
#FONTE: Ascom da SMS do Natal.